A Prefeitura de Palotina, por meio da Secretaria de Obras, está encaminhando os procedimentos para a manutenção dos bebedouros instalados nas praças e demais espaços públicos do município. Os equipamentos passaram por avaliação técnica nos dias 19 e 20 de outubro, e a previsão é concluir os reparos até aproximadamente 25 de novembro, desde que as etapas administrativas e os serviços ocorram sem intercorrências.
Após tomar conhecimento da demanda, o secretário de Obras, Renato, entrou em contato com a empresa responsável pelos equipamentos em 14 de outubro, relatando a situação e solicitando atendimento. Na ocasião, a empresa informou que os bebedouros são patenteados e que somente ela dispõe das peças de reposição necessárias aos reparos.
Diante dessas informações, a Secretaria solicitou uma visita técnica para verificar as condições de todos os bebedouros. Durante os dois dias de trabalho em Palotina, a equipe da empresa realizou a abertura e a avaliação dos equipamentos, identificando os serviços e as peças necessários para restabelecer seu funcionamento.
O orçamento já foi apresentado e será encaminhado para a instrução do processo de contratação. A previsão é que o procedimento ocorra por inexigibilidade de licitação, condicionado à comprovação da exclusividade informada pela empresa e às análises administrativas e jurídicas pertinentes.
A tramitação tem estimativas de cinco dias para análise do processo, três dias para emissão de parecer e, caso não sejam necessárias alterações ou complementações, mais cinco dias para encaminhamento à etapa contratual. Esses períodos são estimativas administrativas e podem sofrer ajustes.
Após a formalização da contratação e a emissão do empenho, a empresa será acionada para realizar a manutenção e substituir as peças necessárias. A medida busca recuperar o funcionamento dos bebedouros e garantir sua disponibilidade à população que frequenta os espaços públicos.
